O FIDC pode ter:

Prazo determinado: quando há um prazo de vencimento predefinido. Ao final desse período, todas as cotas são resgatadas.

Prazo indeterminado: quando não há um prazo de vencimento da aplicação. Em casos assim, acontecem amortizações no valor das cotas.

Sim, as cotas do FIDC podem ser seniores, mezaninos, subordinadas ou cotas únicas. De maneira simplificada, a ordem de prioridade na amortização, resgate e distribuição de resultados segue de sênior para mezanino e, por último, para subordinada. Além disso, as cotas seniores também possuem um objetivo de rentabilidade prefixada. Assim, os cotistas subordinados só resgatarão a sua remuneração após os cotistas seniores, o que aumenta o risco sobre uma possível inadimplência. Porém, enquanto os seniores trabalham com uma taxa prefixada, ou seja, não poderão ganhar mais do que o previsto, os subordinados podem ganhar mais, caso a rentabilidade do FIDC em questão seja maior.

Para solicitar a transferência de custódia de renda fixa privada para o íon, é só seguir os passos abaixo:

1) Encaminhar suas notas de compra dos ativos na custodiante origem;

2) Imprimir, inserir seus dados e assinar o Termo de Ciência de Risco;

3) Enviar ambos os documentos para seu gerente ou especialista de investimentos.

Seu gerente ou especialista de investimentos irá analisar com o íon a possibilidade de fazer a transferência. Caso a resposta seja positiva, você deverá solicitar o formulário STVM junto à sua corretora remetente dos recursos. Entre em contato com a corretora de onde seus recursos serão transferidos e ela vai acionar o íon para seguir com a operação.

As pessoas físicas se beneficiam da alíquota zero do imposto de renda sobre rendimentos e ganhos realizados em investimentos feitos em FIDCs fechados relacionados à captação de recursos com o objetivo de implementar projetos de investimento na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários na forma regulamentada pelo Poder Executivo federal e que atendam aos requisitos da Lei.

No resgate de cotas decorrente do término do prazo de duração ou da liquidação do FIDC fechado, o rendimento será tributado na fonte à alíquota regressiva de 22,5% a 15% aplicável conforme o prazo, não se aplicando, aos fundos fechados, a tributação semestral (come-cotas).

Para FIDCs abertos classificados como “curto prazo”, os rendimentos auferidos nas aplicações com prazo de até 6 meses sujeitam-se ao imposto de renda à alíquota de 22,5%, e de 20% nas aplicações superiores a esse prazo. Além disso, independentemente da ocorrência de resgates, há incidência de tributação semestral no final dos meses de maio e novembro (come-cotas) à alíquota de 20%, sendo aplicada alíquota complementar de 2,5%, caso o efetivo resgate ocorra em prazo inferior a 6 meses contados do início da aplicação.

Os FIDCs abertos classificados como “longo prazo” seguem a mesma premissa, porém com alíquotas variando de 22,5% até 15%. A última alíquota incide sobre os rendimentos de aplicações com prazos superiores a 2 anos. Já a tributação semestral dos fundos classificados como “longo prazo” incide à alíquota de 15%, sendo aplicada alíquota complementar correspondente ao prazo decorrido entre o início da aplicação e o efetivo resgate.